Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que não reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente usando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.